De cinco empreendimentos, dois ainda não foram
entregues. População já usufrui de outros três projetos, mas construções também
tiveram repasse ilícito de valores.
Por
Marina Meireles, G1 PE
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| Até janeiro de 2016, Centro Integrado de Ressocialização, em Itaquitinga, estava com obras paralisadas há cinco anos (Foto: Reprodução/TV Globo) |
Além do
pagamento de propina a políticos, as delações da Odebrecht na operação Lava Jato também trouxeram
à tona o prejuízo causado pelo atraso de obras públicas. Das cinco obras
citadas em Pernambuco, duas não foram concluídas e representam obstáculos para
o avanço econômico, político e social do estado. As outras três, apesar de já
finalizadas, também trazem, em seu passado recente, os atrasos na entrega
motivados pela criação de cartéis ou de repasses financeiros ilícitos. Confira
a situação das obras:
Penitenciária inacabada prejudica sistema prisional
Com as
construções iniciadas em 2010, durante o mandato do ex-governador de Pernambuco
Eduardo Campos (PSB), o Centro Integrado de Ressocialização (CIR), em
Itaquitinga, foi idealizado para ser o maior complexo prisional do estado, com
capacidade para abrigar 3,5 mil detentos em 15 pavilhões. Após sete anos do
início das obras, a penitenciária ainda não foi concluída e, por isso, deixa de
cumprir seu papel de minimizar a superlotação no sistema penitenciário
pernambucano – que abriga 163,9% a mais de detentos do que a atual capacidade,
segundo dados da Secretaria Executiva de Ressocialização do estado (Seres)
divulgados em abril.
Alguns meses
antes do prazo para a obra ser entregue, em 2012, houve a falência da Advance,
principal investidora do projeto, e a obra ficou inacabada. O que já havia sido
concluído, no entanto, foi consumido pela ação do tempo: grades
enferrujadas, mato no interior da construção e canos de PVC sem uso eram alguns
dos elementos que integravam o cenário de abandono da obra.
À época, o
sócio-diretor da Advance, Eduardo Fialho, afirmou que a empresa não faliu e que
o governo de Pernambuco foi o responsável por não cumprir com o que foi
acordado nos contratos e por ter introduzido a empresa sucessora, a DAG.
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| Além da ferrugem, mato tomou conta de partes da área da penitenciária de Itaquitinga durante os anos de obra parada (Foto: Reprodução/TV Globo) |
Na recente
delação de Marcelo Bahia Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e
Benedicto Júnior, registrada na petição 6.706, há relatos de que a DAG
Construtora ingressou no projeto após Eduardo Campos ter solicitado apoio à Odebrecht, em
2012, para auxiliar na construção do centro. Mesmo sem interesse de participar
da licitação, a Odebrecht começou a fazer parte do projeto através da DAG.
A construtora
DAG, no entanto, passou quatro meses no canteiro de obras – tempo utilizado
para fazer uma limpeza na área. A saída da DAG, segundo Marcelo Odebrecht,
ocorreu devido a problemas "escabrosos". Segundo ele, a concessão
tinha conseguido um empréstimo do Banco do Nordeste e, um mês depois, tinha
distribuído esse empréstimo como dividendos.
“Quando a gente
viu, já tinha gasto uns R$ 50 milhões nesse processo. Quanto mais dinheiro,
maior era o buraco. Chegou o momento em que a gente disse 'não tem jeito,
Eduardo, não tem jeito'”, disse o delator.
Retomada das obras
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| Desde janeiro de 2017, operários da Construtora Carajás trabalham na finalização da obra (Foto: Reprodução/TV Globo) |
Procurado pelo G1, o governo de Pernambuco explicou que já tomou uma série de providências para colocar o
CIR em funcionamento. A primeira delas ocorreu em janeiro de 2015, com a edição
de um decreto para intervenção no presídio, que teve o objetivo de ocupar
provisoriamente o imóvel vinculado, preservar a segurança da obra, guardar e
proteger a edificação e as instalações existentes e minimizar os prejuízos
decorrentes da paralisação das obras. Também foram feitos levantamentos para
apurar os prejuízos e adequar os projetos de engenharia para a contratação das
obras necessárias para concluir a penitenciária.
Em março de
2016, o governo de Pernambuco decretou caducidade do contrato de Parceria
Público-Privada (PPP), tendo, então, plena disponibilidade da edificação. Por
ter sido iniciada através de uma PPP, em que o parceiro privado se encarrega de
todos os custos de implantação do empreendimento, a administração estadual
alega não ter gasto nenhum valor com o contrato. A administração estadual só
tomou posse em 2016, com o decreto de caducidade.
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| Após a retomada das obras em Itaquitinga, primeiro módulo da penitenciária está previsto para ser entregue até o fim de 2017, segundo governo de PE (Foto: Marina Meireles/G1) |
Ao visitar as
obras em abril de 2017, a reportagem da TV Globo constatou que há 120 funcionários da empresa Carajás trabalhando no local.
Desde o início do ano, a construtora trabalha para finalizar o que estava
inacabado.
Depois do
afastamento do investidor privado, o governo alega ter decidido investir R$
10,1 milhões para concluir o primeiro módulo do CIR. O espaço, com capacidade
para mil presos em regime fechado, foi prometido para ser entregue ainda em 2017.
O edital de
licitação para retomar as obras do segundo módulo do projeto foi
publicado no "Diário Oficial do Estado" no dia 3 de maio. Com
orçamento inicial de R$ 14,5 milhões para concluir as obras da segunda unidade,
que terá capacidade para cerca de mil detentos, a expectativa é de que a obra
seja iniciada no segundo semestre de 2017.
O G1 entrou em contato com a DAG Construtora, mas a
pessoa responsável por falar sobre as delações da Odebrecht não estava disponível.
Refinaria Abreu e Lima segue inacaba
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| Construção da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, foi anunciada em 2005 e até então não foi concluída (Foto: Reprodução/TV Globo) |
Parceria entre
Brasil e Venezuela, a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no Km 10 da
PE-60, em Ipojuca, no Grande Recife, foi anunciada em 2005 e tinha como
objetivo refinar o petróleo venezuelano para ser vendido na América do Sul. O
governo da Venezuela, no entanto, não cumpriu a sua parte, e o Brasil, por meio
da Petrobras, foi o único a assumir a obra.
A construção
foi iniciada em 2008 e, até hoje, não foi concluída. A previsão inicial de
orçamento era de R$ 7 bilhões, mas, após cálculos refeitos pela Petrobras, o
custo saltou para R$ 58 bilhões. Quase oito vezes maior do que o custo inicial,
o valor inclui as propinas distribuídas ao longo da obra, segundo as delações
dos executivos da Odebrecht.
Operando
parcialmente desde dezembro de 2014, a Rnest, segundo a Petrobras, tem como
objetivo principal produzir óleo diesel e viabilizar o atendimento da demanda
de derivados das regiões Norte e Nordeste, para, dessa forma, diminuir o número
de importações.
A refinaria tem
somente uma das unidades de refino de petróleo funcionando, e a segunda etapa
segue inacabada. Apesar de ter capacidade de refinar 230 mil barris por dia, a produção,
atualmente, opera refinando 100 mil barris diariamente.
Segundo o
governo do estado, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, informou ao
governador Paulo Câmara, no dia 9 de maio, que a obra do primeiro trem de
refino da RNEST será concluída, mas não informou data para o término das obras.
A obra vai permitir um aumento de 15% na atual capacidade, localizada no Porto
de Suape.
R$ 90 milhões em propina
De acordo com o
ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria, o consórcio formado pela empreiteira e
pela OAS pagou uma propina de R$ 90 millhões para garantir os
dois contratos em duas obras da refinaria. Procurado por Aldo Guedes,
que, em 2008, atuava como representante de Eduardo Campos, Faria explica de que
forma houve a solicitação do valor.
“Ele [Aldo
Guedes] disse 'olha, vocês vão fazer a obra em Pernambuco, eu sou o único
representante do governador Eduardo Campos e vim dizer que, a exemplo da obra
de terraplanagem onde a Odebrecht era uma das participantes, houve uma
contribuição para o governo'. Eu falei 'olha, nós ganhamos uma obra da
Petrobras, mas tudo bem, a gente quer ter uma boa relação com vocês. Qual a sua
demanda?' e ele falou 'eu queria 2%. Eu sei que o contrato de vocês é da ordem
de R$ 4,5 bilhões, estou falando de R$ 90 milhões'", conta o delator.
A propina teria sido solicitada por Aldo Guedes,
interlocutor de Campos e do hoje senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que,
na época das obras, era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e
presidente do Complexo Industrial de Suape. O valor dado aos dois, segundo a
delação, seguiu a proporção de 1,5% a ser faturado pelas empresas do consórcio
CBPO, OAS e Andrade Gutierrez.
Repasse financeiro ilícito em Suape
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| Delatores relataram irregularidades na construção do Cais 5 e do Píer Petroleiro no Porto de Suape (Foto: Reprodução/TV Globo) |
Ainda em
Ipojuca, as delações também citam duas obras no Porto de Suape, localizado a cerca de
50 quilômetros do Recife. Nos depoimentos, os ex-executivos da Odebrecht citam
as obras do Píer Petroleiro e do Cais 5, terminal de açúcar. As obras já foram
concluídas e operam normalmente, mas nos depoimentos, os delatores revelam ter
pago propina a representantes do governo de Pernambuco como contrapartida pelas
obras da Odebrecht no porto.
Em sua delação,
o ex-executivo Carlos Angeiras explicou que o dinheiro iria para o Cais 5 e o
Píer Petroleiro e foi entregue a interlocutores do ex-governador de Pernambuco,
Eduardo Campos, e do senador Fernando Bezerra Coelho.
De acordo com o
delator, a Odebrecht demonstrou, em 2008, interesse na Construção do Cais 5,
mas não pôde entrar sozinha na licitação. Na época, o presidente da Companhia
Pernambucana de Gás (Copergás), Aldo Guedes, se apresentava como representante
do ex-governador Eduardo Campos e exigiu que a Odebrecht entrasse num consórcio
com a Construtora OAS.
“Se não me
falha a memória, nós [da Odebrecht] ganhamos a obra do Cais 5 com R$ 107
milhões e o valor do órgão era de R$ 109 milhões ou coisa parecida. Quando
iniciamos o Cais 5, Aldo nos disse que dos 3% que a gente teria que pagar, 1,5%
seria dado a Iran Padilha, que era secretário executivo de Fernando Bezerra
Coelho. Em nenhum momento, tenho que ressalvar aqui também, FBC me falou de
assunto de dinheiro, mas Iran Padilha, quando começou a receber, dizia que o
dinheiro era para apoiar os prefeitos, os vereadores e deputados que faziam
parte do grupo político de Fernando, logo a partir de julho de 2008”, disse o
delator.
Em relação ao
Píer Petroleiro, o ex-executivo João Pacífico explicou que foi procurado por
Eduardo Campos em 2008. Na época, o ex-governador estava preocupado em cumprir
os prazos da obra. “Como estávamos com uma obra a menos de um quilômetro de
onde seria construído o píer, nós tínhamos uma vantagem competitiva muito
grande.
“Quando o
governador [Eduardo Campos] nos chamou, ele disse que nós tínhamos condições de
executar a obra rapidamente e nos pediu para procurar Aldo [Guedes] para ver se
havia o entendimento com outras empresas para que não haja nenhum tipo de
questão judicial, para que não possa atrasar o início da obra e a sua
conclusão. Aldo Guedes participou dessas negociações para permitir que se
compusesse um consórcio, feito com base em quem tinha mais atestado de obras
com aquela característica. Mais uma vez, estivemos presentes de forma
diferenciada, ficando com 50% do consórcio. A OAS ficou com 25% e a Andrade
[Gutierrez] com 25%”, relata.
Com custo
inicial previsto para R$ 85 milhões, o Cais 5 custou, ao final das obras, R$
125 milhões. No caso do Píer Petroleiro, o valor inicial de R$ 336 milhões
saltou para R$ 365 milhões, segundo a assessoria de comunicação do Porto de
Suape.
Por meio de
nota, o senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que as obras em Suape
realizadas durante sua gestão como secretário de Desenvolvimento Econômico
cumpriram as exigências da legislação no que concerne a licitação, contratação
e execução de projetos.
Confira o posicionamento na íntegra:
"Fernando
Bezerra Coelho afirma que todas as obras em Suape, durante a gestão dele,
cumpriram, com extremo rigor, as exigências da legislação no que diz respeito à
licitação, contratação e execução dos projetos. Caso autorizada pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), a investigação – com a devida apuração dos fatos –
comprovará a lisura das medidas tomadas por Fernando Bezerra, em Suape. A
defesa do parlamentar reforça que todas as contas da campanha de Fernando
Bezerra Coelho ao Senado foram devidamente apresentadas e aprovadas pela
Justiça Eleitoral. E ressalta que nestes 35 anos de vida pública de Fernando
Bezerra não há qualquer condenação em desfavor do senador, que sempre
trabalhou, única e exclusivamente, pelo desenvolvimento do país e do estado de
Pernambuco".
Propina também em arena da Copa
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| Arena de Pernambuco recebe partidas de futebol, shows e outros eventos de lazer desde 2013 (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press) |
Arena de Pernambuco recebe partidas de
futebol, shows e outros eventos de lazer desde 2013 (Foto: Marlon
Costa/Pernambuco Press)
A obra do
empreendimento, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, foi idealizada para
receber jogos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.
A construção teve início em 2010 e, três anos depois, o estádio começou a ser
palco de partidas de futebol, shows e outros eventos de entretenimento, mas a
conclusão da obra não anulou a investigação de fraudes nas licitações do
projeto, supostamente cometidas pela Odebrecht e pelo governo de Pernambuco.
Segundo
posicionamento do governo de Pernambuco enviado ao G1, a Arena de Pernambuco teve orçamento inicial de R$
479 milhões, sendo considerada a mais barata do Brasil, se comparada aos outros
estádios construídos para a Copa. No entanto, o custo subiu para R$ 532 milhões
devido ao tempo de execução do projeto.
Responsável
pela obra, a Odebrecht pediu, ainda, mais R$ 264 milhões para garantir a entrega
antecipada na Copa das Confederações, em 2013. Ainda de acordo com o governo
estadual, esse valor não foi aceito, não foi pago e a questão foi para a
Justiça.
Em agosto de
2014, a Arena de Pernambuco foi alvo de uma operação da Polícia Federal denominada
‘Fair Play’, que investigou uma projeção de superfaturamento de R$ 42,8 milhões
na obra. Na época, a PF suspeitou que o superfaturamento tenha ocorrido em
razão de uma avaliação equivocada dos terrenos, já que o contrato englobava
toda a área que circunda o estádio.
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| Arena de Pernambuco passou três anos para ser construída (Foto: Henrique Zuba/TV Globo) |
De acordo com
relato de 2014 do delegado da PF Felipe Leal, à frente das investigações na
época, houve subavaliação de terrenos, o que fez com que o empréstimo do Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fosse maior do que o
necessário.
Em 2016, após
formalizar a rescisão consensual do contrato de concessão administrativa da
Arena, o estádio passou a ser administrado pelo estado de Pernambuco por meio
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. A rescisão foi determinada pelo
governador Paulo Câmara no mês de março do mesmo ano, após um estudo técnico da
Fundação Getúlio Vargas (FGV). A negociação foi conduzida pela Procuradoria
Geral do Estado.
Para rescindir
o contrato, o governo do Estado se comprometeu, durante anúncio feito em junho de 2016, em realizar o
pagamento de R$ 246 milhões à Odebrecht. O valor seria pago no prazo de 15
anos. Na época, o procurador-geral do estado, César Caúla, explicou que a
rescisão foi consensual, o que implica num valor menor a ser pago pelo governo.
A negociação entre a administração estadual e a antiga mantenedora do
equipamento resultou num prazo maior para o pagamento da quantia.
Em abril de
2017, o governo de Pernambuco também alegou ter homologado três empresas para
realizar o estudo de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e
jurídica do espaço. O resultado deste estudo, de acordo com a administração
estadual, vai servir como base para a definição do melhor modelo de concessão
do empreendimento e para propor os moldes do edital de licitação para a
contratação do próximo gestor privado do estádio.
Somente em
2017, a Arena de Pernambuco recebeu 11 partidas de futebol. Nas cinco últimos
jogos, a média de público foi de 7,2 mil pessoas, apesar de o local comportar
46 mil pessoas e de haver esquemas de mobilidade que envolvem metrô e ônibus
para levar os torcedores ao estádio.
Desde que a
administração estadual assumiu o empreendimento, a Arena também recebeu 53
eventos multiuso, entre reuniões comerciais, eventos corporativos e Domingos na
Arena, iniciativa de lazer que disponibiliza o espaço para a prática de
esportes. Nos três eventos realizados entre os dias 2 e 16 de abril, a média
foi de 8,5 mil pessoas.
Pirapama
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| Barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, integra o Sistema Pirapama, entregue no fim de 2011 (Foto: Reprodução / TV Globo) |
Localizado em
vários endereços no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, o Pirapama é o
maior sistema de abastecimento de água de Pernambuco e produz 5.130 litros de
água por segundo, de acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa).
Apesar de a
última etapa do projeto ter sido inaugurada há quase seis anos, o ex-executivo
da Odebrecht, João Pacífico, relata que houve indícios de crimes praticados por executivos de diversas
empresas de construção, que abusaram de seu poder econômico
e formaram um ajuste para a fixação artificial de preços relativos à obra, nos
anos de 2007 e 2008.
De acordo com o
governo de Pernambuco, o empreendimento começou a ser implantado em março de
2008. A obra foi executada em três etapas, sendo a primeira delas concluída em
julho de 2010, e a segunda finalizada em outubro do mesmo ano. A terceira e
última etapa foi inaugurada no fim de 2011.
Os mais de 5
mil litros de água produzidos por segundo pela obra representam um incremento
de 50% na produção de água da Região Metropolitana do Recife. O sistema
beneficia cerca de 3 milhões de moradores do Recife, Jaboatão dos Guararapes e
do Cabo de Santo Agostinho. Os habitantes das cidades de São Lourenço da Mata e
Camaragibe, também na Região Metropolitana, são beneficiados indiretamente pelo
empreendimento.
Na época da
construção, o custo da obra foi orçado em cerca de R$ 600 milhões. O valor
seria viabilizado através de parceria entre os governos estadual e federal por
meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Procurada
pelo G1, a Compesa informou, no entanto, que o valor da obra
foi de R$ 630 milhões.
Em seu
depoimento, Pacífico ainda relata que o então governador de Pernambuco, Eduardo
Campos, e o presidente da Compesa à época, João Bosco Tavares, estavam cientes
sobre esse ajuste, consentiram e, possivelmente, agiram para a sua concretização.
O relato é corroborado por Carlos Angeiras, que, na época, era Diretor de
Contrato e subordinado de Pacífico.
Pacífico
relatou ainda que o então governador Eduardo Campos – cujo apelido era
"Neto” –, e seu interlocutor, Aldo Guedes, solicitaram e receberam, a
pretexto de campanhas políticas, vantagem indevida consistente em 3% do
contrato para a Odebrecht, entre os anos de 2007 e 2012. A soma seria de R$ 5
milhões. A princípio, a Odebrecht teria reclamado do valor, mas depois de uma
negociação, a empresa concordou em pagar o percentual.
Respostas
Por meio de
nota, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) informou que reafirma a confiança
em todos os filiados mencionados nas delações e alega que todos eles pautaram
suas condutas pelo respeito à ética e ao ordenamento jurídico. “Com o
aprofundamento das investigações, as atuais acusações serão descartadas em face
da inocência comprovada”, diz o texto.
Ainda segundo o
posicionamento, o PSB reafirma “sua solidariedade à família do nosso
ex-presidente nacional Eduardo Campos, citado sem condições de se defender, e
declara sua decisão de atuar em todas as instâncias para que seu nome e sua
honra jamais sejam maculados”. Campos morreu em um acidente aéreo em 2014, quando
era candidato à presidência da República.
Procurada pelo G1, a Odebrecht também se pronunciou através de nota,
em que alegou entender que é de responsabilidade da Justiça a avaliação de
relatos específicos feitos pelos seus executivos e ex-executivos e afirmou
colaborar com a Justiça no Brasil e nos países que atua.
A empresa
também menciona já ter reconhecido seus erros, ter pedido desculpas públicas e
assinado um Acordo de Leniência com autoridades brasileiras e da Suíça e com o
Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Ainda no texto, a Odebrecht
assegurou estar comprometida a "combater e não tolerar a corrupção em
quaisquer de suas formas".
Procurado pelo G1, o advogado de Aldo Guedes, Ademar Rigueira,
afirmou, por telefone, que o seu cliente “nega as acusações em qualquer
ingerência nas licitações ou interferência nas obras citadas nas delações da
Odebrecht. Aldo era presidente da Copergás e a sua atuação no setor público via
respeito, exclusivamente, as atribuições no cargo que ele ocupava”, disse.
SAIBA MAIS
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